terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Malta aposta num programa de concessão de "nacionalidade gold"

O governo de Malta lançou o “Malta Individual Investor Program”, iniciativa que vai permitir a qualquer cidadão estrangeiro, mediante o investimento de uma quantia mínima de 650 000 euros, obter um passaporte de Malta e desse modo a nacionalidade deste país da União Europeia (em Chipre, e num programa semelhante, são necessários 2,5 milhões de euros para a obtenção da nacionalidade cipriota). Este novo cidadão maltês pode depois solicitar passaportes para a restante família, a preços de saldo: 25 000 euros para cada filho menor e 50 000 euros para os filhos maiores, esposa, pais e sogros. De acordo com o Primeiro-Ministro de Malta, pretende-se com este programa captar investidores estrangeiros e celebridades e individualidades do “jet-set” internacional. Portugal não foi tão longe com a sua política de “vistos gold”, em que mediante determinadas condições, e com um investimento mínimo de 500 000 euros, se pode obter um visto de residência em Portugal. Refira-se que em matérias de atribuição da nacionalidade, os Estados-membros da União Europeia têm autonomia para definirem as suas próprias regras e condições, não estando, por isso, limitados pelos condicionalismos da política de emigração da União Europeia. Vai valer a pena daqui a uns tempos efectuar uma avaliação de algumas destas medidas nas suas múltiplas dimensões incluindo, obviamente, ao nível da imagem externa da política europeia de emigração, por vezes tão restrita e brutal em relação a cidadãos de países terceiros  e até, como vimos recentemente, a movimentos de cidadãos de alguns países comunitários (casos da Bulgária e da Roménia) no espaço da própria União Europeia.


P.S. - Sobre a política de emigração da União Europeia ver aqui uma análise de Corinne Balleix recentemente publicada pela "La Documentation Française".


quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Fundos soberanos do Médio Oriente escapam à crise internacional

A crise internacional de 2008/2009 parece não ter afectado a capacidade financeira dos fundos soberanos do Médio Oriente que viram, desde 2007, os seus activos crescerem cerca de 60% e atingirem actualmente um valor de 1.600 mil milhões de USD. Entre os fundos soberanos mais robustos contam-se os da Arábia Saudita (680 mil milhões de USD), Abu Dhabi (425 milhões de USD), Koweit (400 mil milhões de USD), Qatar (175 mil milhões de USD), Oman (16 mil milhões de USD) e Bahrein (11 mil milhões de USD). Estas são entidades com uma intervenção geográfica global e que procuram oportunidades de investimento em múltiplos sectores e empresas. Por isso, deveriam fazer parte do "road map" de instituições internacionais a serem abordadas e visitadas regularmente pelos decisores económicos portugueses, sobretudo os que estão ligados às médias e grandes empresas nacionais mais internacionalizadas.

sábado, 11 de janeiro de 2014

Programa "Os Europeus", SIC Notícias

Num país onde o debate e a discussão de temas europeus não têm merecido, infelizmente, grande atenção no espaço público, saúdo com grande satisfação o aparecimento de um novo programa semanal da SIC Notícias, designado "Os Europeus", que se propõe acompanhar a vida da Europa e da União Europeia.

Nova pauta aduaneira angolana

Uma nova pauta aduaneira está, desde o início do ano, em vigor em Angola. Esta nova pauta aduaneira veio introduzir algumas significativas alterações no regime de importação angolano com o aumento das taxas e dos direitos aduaneiros sobre um conjunto de produtos importados do exterior e que na maior parte dos casos já são produzidos nesse país. Com esta medida, as autoridades angolanas pretendem, fundamentalmente, proteger e promover o desenvolvimento da sua indústria, através da substituição das importações pela produção local. É uma decisão que vai ter consequências importantes na estruturação do tecido empresarial angolano, mas também ao nível do comércio externo deste país, quer no que se refere à tipologia dos produtos importados, e respectivos países fornecedores, quer no que diz respeito aos produtos que a médio-longo prazo passarão a ser exportados pelas empresas angolanas. Ou seja, esta nova pauta aduaneira vai ter implicações directas no perfil das exportações portuguesas para Angola e até nas estratégias de internacionalização de algumas empresas nacionais que desenvolvem negócios nesse país.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Espanha e o impasse nas obras de alargamento do Canal do Panamá


A suspensão das obras de alargamento do Canal do Panamá que estão a ser realizadas por um consórcio de empresas liderado pela construtora espanhola Sacyr, e que integra a empresa italiana Impregilio, a belga Jan de Nul e a panamiana Cusa, está a causar profundas preocupações nos governos panamianos e espanhol. Em causa está o facto da Autoridade do Canal do Panamá não reconhecer trabalhos extra no valor de 1.600 milhões de USD que na opinião do consórcio construtor de devem à existência de falhas geológicas não previstas no caderno de encargos desta obra. Com efeito, este é um dos maiores e mais relevantes contratos de engenharia internacionais, com um valor de 5 250 milhões de USD, e tem uma importância estratégica para as empresas envolvidas, mas também para a sustentabilidade da presença espanhola no Panamá e para própria imagem global da "Marca Espanha". Para a Sacyr, o Panamá representa 25% da sua facturação e para a FCC, outra empresa espanhola envolvida na construção do Metro da Cidade do Panamá, este país constitui o seu 2º mercado internacional detendo uma carteira de projectos de 2.500 milhões de USD e cerca de 2 400 empregados no país. Para além destas duas empresas, estão também presentes no Panamá cerca de 300 firmas espanholas de vários sectores de actividade (o stock de investimento directo estrangeiro espanhol no país é de 3.000 milhões de USD e permitiu a criação de 15 000 empregos) que podem ver os seus negócios afectados se não for encontrada uma rápida resolução para este diferendo. Para já, o governo espanhol encarregou a Ministra do Fomento, Ana Pastor, de assegurar a liderança de uma equipa de mediação com o objectivo de tentar chegar a um acordo em relação a este assunto, facto que vem colocar, uma vez mais, em evidência o papel que o Estado pode desempenhar no apoio à internacionalização das empresas que actuam nos chamados "mercados públicos", e particularmente em economias emergentes. A prazo, veremos também se o eventual atraso na concretização deste projecto não terá consequências em outras geografias, e nomeadamente em Portugal.

São Tomé e Príncipe – CNN’s Dream Destination for 2014

São Tomé e Príncipe faz parte de “short list” de destinos de sonho para 2014 do canal global de televisão CNN. Uma merecida distinção que poderá trazer efeitos bastante positivos e estruturantes para o sector turístico são-tomense.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Letónia é o novo membro da Zona Euro

A Letónia é o 18º país membro da União Europeia a aderir à Zona Euro. Passou a ser o 2º país Báltico e o 4º país ex-comunista da Europa Central e Oriental a adoptar a moeda única, depois da Eslovénia, em 2007, da Eslováquia, em 2009, e da Estónia, em 2011. Que outros países da Europa Central e Oriental se seguirão na adesão à Zona Euro? É ainda uma grande incógnita, pois se existem países que estão longe de cumprir os critérios exigidos para essa adesão, como a Hungria ou a Roménia, outros acreditam que têm vantagens em preservar, pelos menos por enquanto, as suas moedas nacionais, como são os casos da Polónia e da República Checa. De qualquer modo, e 15 anos depois do lançamento do Euro, em 1999, são já 333 milhões os europeus que utilizam a moeda única.
 
P.S. - Depois de uma "ausência" de cerca de 4 meses, volto aos meus "posts". É uma actividade sempre estimulante que espero que não venha a ser prejudicada, nos próximos tempos, por falta de tempo e/ou de motivação. Boas leituras e votos de um excelente ano de 2014!