O governo de Malta lançou o “Malta Individual Investor Program”, iniciativa que vai permitir a qualquer cidadão estrangeiro, mediante o investimento de uma quantia mínima de 650 000 euros, obter um passaporte de Malta e desse modo a nacionalidade deste país da União Europeia (em Chipre, e num programa semelhante, são necessários 2,5 milhões de euros para a obtenção da nacionalidade cipriota). Este novo cidadão maltês pode depois solicitar
passaportes para a restante família, a preços de saldo: 25 000 euros para cada
filho menor e 50 000 euros para os filhos maiores, esposa, pais e sogros. De
acordo com o Primeiro-Ministro de Malta, pretende-se com este programa captar investidores
estrangeiros e celebridades e individualidades do “jet-set” internacional.
Portugal não foi tão longe com a sua política de “vistos gold”, em que
mediante determinadas condições, e com um investimento mínimo de 500 000 euros,
se pode obter um visto de residência em Portugal. Refira-se que em matérias de atribuição da
nacionalidade, os Estados-membros da União Europeia têm autonomia para definirem
as suas próprias regras e condições, não estando, por isso, limitados pelos condicionalismos da política de
emigração da União Europeia. Vai valer a pena daqui a uns tempos efectuar uma avaliação de algumas destas medidas nas suas múltiplas dimensões incluindo, obviamente, ao nível da imagem externa da política
europeia de emigração, por vezes tão restrita e brutal em relação a cidadãos de países terceiros e até, como vimos recentemente, a movimentos de cidadãos de
alguns países comunitários (casos da Bulgária e da Roménia) no espaço da própria União Europeia.
P.S. - Sobre a política de emigração da União Europeia ver aqui uma análise de Corinne Balleix recentemente publicada pela "La Documentation Française".
P.S. - Sobre a política de emigração da União Europeia ver aqui uma análise de Corinne Balleix recentemente publicada pela "La Documentation Française".
