A OCDE divulgou hoje a edição de 2009 da publicação "Education at a Glance" onde confirma a existência de mais alunos e de melhores resultados escolares em Portugal no ano lectivo de 2006/07, período de referência da publicação.
Entre as principais conclusões sobre o sistema educativo português que constam da referida publicação , e segundo nota do Ministério da Educação, destacam-se os seguintes factos:
" Número de alunos matriculados
O número de alunos matriculados no sistema de ensino cresceu em Portugal. A percentagem de alunos entre os 15-19 anos inscritos no sistema de ensino atingiu os 77%, mais 4 pontos percentuais do que em 2004/05. A média da OCDE situou-se nos 82%. A distância de Portugal para a média dos países da OCDE passou dos 8 pontos percentuais, em 2004/05, para 5 pontos percentuais em 2006/07.
Taxas de transição no ensino secundário
A taxa líquida de transição no ensino secundário atingiu 65%, mais 14 pontos percentuais do que em 2004/05 (51%), iniciando a aproximação à média observada para os países da OCDE (82%). Em 2004/05, a média da OCDE situava-se nos 80%. Portugal reduziu, no espaço de dois anos, 12 pontos percentuais na distância que o separa dos países da OCDE.
Qualificação da população
A percentagem da população portuguesa dos 25-34 anos que concluiu pelo menos o ensino secundário atingiu os 44%, contrastando com os 29% observados no início da década. A média da OCDE situou-se nos 79%, demonstrando a necessidade de medidas de política, como a da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade e o reforço do apoio às famílias na educação dos seus filhos, que permitam mais rapidamente aproximar Portugal dos países da OCDE.
Investimento na Educação: Recursos Financeiros
A despesa pública em educação como percentagem do PIB foi de 3,7, valor superior à média observada nos países da OCDE (3,5%). A percentagem da despesa corrente atingiu 98,1%, enquanto nos países da OCDE a média situou-se nos 92%. Em Portugal, cerca de 80% das despesas correntes respeitavam a salários. No topo da carreira os professores portugueses continuam a ser dos mais bem remunerados do espaço da EU e da OCDE.
Horas de instrução por ano durante a escolaridade obrigatória
Em Portugal, os alunos com 15 anos tinham em média por ano 821 horas de instrução. A média dos países da OCDE era de 921 horas. Na faixa etária dos 12 aos 14 anos, a média em Portugal atingiu 880 horas de instrução, situando-se a média dos países da OCDE nas 892 horas. A relação altera-se no 1.º ciclo do ensino básico. Em Portugal a média de horas de instrução por ano, para os alunos com 7 e 8 anos, foi de 855, mais 86 horas, em média, do que nos países da OCDE (769 horas).
Dimensão das turmas
Em Portugal, no primeiro e no segundo ciclos do ensino básico, o número de alunos por turma era de 19,7, enquanto nos países da OCDE a média era de 21,4.
O menor número de alunos por turma, em Portugal, verifica-se também no 3.º ciclo do ensino básico; 22,3 alunos por turma em Portugal, 23,9 alunos por turma nos países da OCDE.
Relação alunos por Professor
No primeiro e no segundo ciclos do ensino básico, o número de alunos por professor era de 11,8, em Portugal, contrastando com os 16 alunos por professor nos países da OCDE. No terceiro ciclo do ensino básico a relação era de 7,9 alunos por professor, enquanto nos países da OCDE a média se situava nos 13,2 alunos por professor. No ensino secundário, Portugal apresentava um rácio de 8,4 alunos por professor, enquanto nos países da OCDE a relação era de 12,5 alunos por professor. "
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