Zonas Económicas Especiais em África

Em África, a criação de Zonas Económicas Especiais ("SEZ - Special Economic Zones") tem vindo a suscitar um grande interesse junto de alguns países africanos, sobretudo  naqueles que apresentam maiores fragilidades ao nível institucional e de governação, enquanto instrumento de promoção do desenvolvimento económico. A delimitação de uma determinada área geográfica com um quadro regulamentar especifico pode constituir uma medida de politica económica ajustada a  países que apresentem grandes deficiências ao nível das infraestruturas, ambientes de negócios pouco propícios à criação e desenvolvimento de empresas e que estejam particularmente interessados em captar investimento directo estrangeiro. No entanto, o estabelecimento de Zonas Económicas Especiais em África comporta um conjunto de custos e de riscos que, de acordo com um estudo do Banco Africano de Desenvolvimento, se podem sistematizar em 4 grandes dimensões: " i) SEZs require a minimum level of state capacity, ii) SEZ policy design and implementation is a lengthy and difficult process, iii) there is an increased threat that SEZs in fragile situations may fall captive to vested interests, iv) meaningful private sector participation is even more important in fragile situations". Este estudo está disponível aqui.